Processo 194017/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 09:25
Autuado em 07/05/2009 09:25
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 334/2012 da Primeira Câmara, de 24/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2012 Acórdão   334/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/02/2012 Acórdão   334/ 2012 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE SAÚDE DE DOIS VIZINHOS
Interessado JAIME JACIR GUZZO
Interessado LESSIR CANAN BORTOLI
Interessado PAULO CESAR PIN

Juntadas
DataDescrição
05/04/2012 11:00 Ar de devolução dos autos físicos
03/06/2011 11:14 do Protocolo nº 32569-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 892/11 - OCN - DAT
18/05/2011 08:56 Juntada de AR ofício 891/11-OCN-DAT
17/05/2011 09:04 Juntada de AR ofício 892/11-OCN-DAT
28/02/2011 14:24 AR de devolução dos autos físicos
18/12/2009 12:43 do Protocolo nº 568960/09, referentedocumentos de fls. 406 e 407.
14/12/2009 11:31 do Protocolo nº 560234/09, referente documento de fls. 405.
30/11/2009 15:11 do Protocolo nº 508445/09, referente respostas aos 4 ofícios
21/10/2009 09:30 referente documento de fls. 147, mais 01 anexo (cópia do Processo 355505/08).
14/07/2009 12:00 do Protocolo nº 314020/09 às fls. 128 a 132 (dcto novo)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  25/09/2009 Instrução   5909/ 2009  15/01/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 473/2012
24/02/2012 349 Acórdão nº 334/2012
03/02/2012 337 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2012 de 07/02/2012
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 295/2011
27/11/2009 227 Edital Diverso nº 33/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1566/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2012 21:01 DP  
30/03/2012 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 473/2012 -
22/03/2012 09:57 DEX Informação nº 472/2012 -
07/02/2012 15:14 S1C Acórdão nº 334/2012 -
07/02/2012 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2012 -
07/02/2012 15:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 252/2012 -
31/01/2012 08:21 GASRVF  
26/01/2012 12:13 SMPjTC Parecer nº 778/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas em convênio. Diligência atendida. Ilegalidade corrigida. Pela regularidade com ressalva.
30/04/2011 19:34 DAT Instrução nº 386/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
30/04/2011 19:34 DAT Ofício de Contraditório nº 891/2011 -
30/04/2011 19:34 DAT Ofício de Contraditório nº 892/2011 -
25/11/2010 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 295/2011 -
30/08/2010 11:12 DAT Instrução nº 4637/2010 - Irregularidade das contas – Concessão de novo contraditório.
15/07/2010 13:42 SITIO  
03/12/2009 15:12 DAT  
02/12/2009 11:42 DP  
23/10/2009 14:01 DAT Edital Diverso nº 33/2009 -
23/10/2009 11:01 DP  
02/10/2009 09:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 1566/2009 -
02/10/2009 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3325/2009 -
02/10/2009 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3326/2009 -
02/10/2009 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3327/2009 -
02/10/2009 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 3328/2009 -
28/09/2009 08:56 DP Informação nº 1817/2009 -
28/09/2009 08:56 DP Informação nº 1860/2009 -
25/09/2009 09:22 DP  
08/05/2009 15:22 DAT Instrução nº 5909/2009 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 09:24 DP  

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